Acordo ortográfico para a Lusofonia?

Na verdade, o acordo para todos os países lusófonos escreverem igual foi já assinado em 1990, incluindo até umha delegaçom galega (nom oficial). Porém, dezassete anos depois, ainda nom foi levado à prática, devido às cautelas ora brasileiras, ora portuguesas. Mas parece que agora é -relativamente- a sério.

Se tiverdes interesse no assunto, aqui coloco dous artigos publicados hoje mesmo no jornal português Público, dedicados ao tema da unificaçom ortográfica dos países de língua oficial portuguesa.

No país sem consoantes mudas espera-se por Portugal para avançar

29.11.2007, Nuno Amaral, Rio de Janeiro

Em teoria, as alterações previstas já transbordam para o quotidiano do Brasil. No plano das intenções, o país com 187 milhões de pessoas a falar português queria formalizar a entrada em vigor do Acordo Ortográfico já em 2008. E deu sinais nesse sentido. O desaparecimento do trema, por exemplo, foi decretado no final do ano passado. A extinção dos dois pontos em cima do "u" é um dos indícios dessa vontade. Na prática, o Brasil está à espera. O léxico diplomático ajuda a ocultar alguma saturação com os impasses do outro lado do Atlântico.

"A gente quer marchar com Portugal. E não avançar sem ele, isso não faria sentido", disse ao PÚBLICO Godofredo Oliveira Neto, que preside ao organismo responsável pela concretização do acordo, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip).

O Brasil podia já ter avançado, uma vez que o acordo já foi ratificado por mais de três países, limite mínimo estabelecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)." Diplomaticamente, nós reavaliámos a situação e constatámos que o acordo, que era algo para unificar a ortografia, já nasceria desunido, se o acto de adopção fosse isolado", vinca.

A classe académica é mais contundente na reacção. "A indefinição de Portugal está a emperrar todo o processo. Não se percebe e não quero admitir que os adiamentos sejam motivados pelos receios de "brasileirização" da língua", solta Emerson Inácio, professor de Literatura Portuguesa na Universidade de São Paulo. As editoras preparavam-se para avançar com as alterações em Dezembro, final do período lectivo no Brasil.

O impasse é, então, político. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores do Brasil evitou responder se o país avançaria sem Portugal. Sintetizou apenas o sentimento que povoa alguns sectores "Seria muito importante, do ponto de vista editorial, que Brasil e Portugal estivessem juntos quando se formalizar a adopção do Acordo Ortográfico", referiu. Na maioria dos casos, os membros do Governo de Lula da Silva evitam o tema.

"Oi?"

Pelas ruas do Rio de Janeiro, apenas com algumas excepções, as perguntas esbarram num invariável "oi" interrogativo. "Acordo quê?" Ou "Ah sim, aquilo da escrita, não é?"

Alberto Fonseca sabe do que se fala. "Se for para melhorar, para pôr tudo igual, acho muito bem", atira do balcão da lanchonete que possui junto à Praça da Cinelândia, no centro do Rio. "Outro acordo?", pergunta o taxista Adilson Costa. "Eu só não sei é para quê, falamos todos português. Só muda o sotaque."

A percepção (perceção), e o próprio vocabulário ganham outra espessura na zona sul da cidade. Nos bairros de Ipanema, Copacabana e Leblon o tema é familiar. "É uma bobagem essa ideia utópica de que o acordo vai transformar o português numa língua de relações internacionais", reage o médico Adalberto Iguateri. "Se era para mexer, deviam ter ido mais longe, é uma reforma acanhada", reforça. Sentada numa das esplanadas de Copacabana, Alice Dias folheia um livro. "Você sabia que o Saramago não necessitou ser "traduzido" para ser um best-seller no Brasil. Nem a outra senhora mais nova..." Concluiu-se que falava de Inês Pedrosa. "Eu acho muito bem, a língua é um património comum, deve unificar-se na forma escrita. Depois, pode ter vários sotaques." Alice Dias já foi professora, mas de Biologia.

Amiúde, o embaixador português Francisco Seixas da Costa participa em programas de televisão e escreve artigos de opinião sobre o assunto, desvalorizando o atraso e criticando alguma dramatização, "como se uns anos a mais ou a menos na conclusão de um texto trouxessem algum mal ao mundo, que viveu sem ele até agora", escrevia em Setembro (setembro) no jornal Estado de São Paulo.

O dedo no horizonte

Além do moribundo trema, a reforma acaba também com os acentos de "vôo", "lêem", "heróico". E premeia a semântica brasileira, que vê a extinção do "p", em prática no país, instituída.

Pequenas mudanças, vinca o também escritor Godofredo Neto. Mas com grande simbolismo, acrescenta. "São inúmeras as vantagens que advêm da efectiva (efetiva) adopção das normas já acordadas. Em primeiro lugar, a promoção e a funcionalidade do uso da língua portuguesa nos fóruns internacionais, por exemplo." Neto diz que não se cansa de alertar para a vacuidade dos "velhos do Restelo" da língua portuguesa. "A unificação ortográfica não atenta contra a variedade da língua oral, nem contra a riqueza das manifestações culturais que a língua veicula."

Emerson Inácio concorda. Acredita que a sala de aula será o melhor laboratório. "Não tenho dúvida de que, quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade vai acompanhar as mudanças. Vai levar tempo, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor gradualmente."

O pior são os custos. Os editores consideram-se os perdedores do acordo. Estima-se que o custo médio de revisão de um livro possa atingir os cinco mil reais (18 mil euros). "A minha editora é pequena, mas vou ter de gastar um balúrdio. Espero é que a reforma venha para ficar", disse ao PÚBLICO Jerson Andrade, da editora Estandarte, do Rio de Janeiro.

Para atenuar os receios causados por estas consequências, o presidente da Colip aponta para o horizonte. "Vai exigir ginástica, vai implicar investimentos, mas é um legado que deixamos à história. Afinal, somos a terceira língua mais falada do mundo ocidental."

"Catástrofe", um "favor ao Brasil" ou uma oportunidade?

29.11.2007, Alexandra Prado Coelho

"Os brasileiros têm um problema, nós não. Isto é um favor que a diplomacia portuguesa está a fazer à brasileira, e é triste que a língua sirva de moeda de troca" Vasco Teixeira, editor português

Passaram-se 17 anos e o Acordo Ortográfico entre os países de língua portuguesa - que, segundo anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, vai ser ratificado até ao final do ano, com uma moratória de dez anos para a entrada em vigor em Portugal - continua tão polémico como sempre.

É "catastrófico no plano científico, económico e geoestratégico", garante o escritor e tradutor Vasco Graça Moura sobre este esforço para aproximar as grafias usadas por um lado por Portugal, os países africanos e Timor da grafia usada pelo Brasil. Resulta de "uma falta de visão estratégica", diz Vasco Teixeira, presidente da Porto Editora. É "bom para todos", defende o escritor José Eduardo Agualusa. É, essencialmente, "uma questão política", afirma o linguista Ivo Castro.

Desde o anúncio de Luís Amado que muitos portugueses se interrogam sobre as razões que levaram a despertar o acordo que parecia adormecido desde 1990. A verdade é que não estava tão adormecido como isso - em 2006 Cabo Verde e São Tomé ratificaram-no, juntando-se assim ao Brasil. Isto significa que já existem as três ratificações necessárias para que o acordo entre em vigor imediatamente nesses países, o que fez aumentar a pressão sobre Portugal para que ratificasse também.

O que farão os africanos?

A grande incógnita depois é o que farão os restantes países - Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. E não é uma questão secundária. Ivo Castro avisa: "Se Portugal aderir sem previamente se assegurar que os restantes aderem, estará a romper a união ortográfica com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor. Não sei até que ponto isso é compensado pela hipótese de uma união ortográfica com o Brasil." O linguista está convencido de que "Angola é o país que menos interessado está na ortografia".

Opinião diametralmente oposta é a de Agualusa, que não compreende "a oposição que tem havido em Portugal ao acordo". O escritor angolano, que vive entre Angola, Portugal e o Brasil, acha que "para um país como Angola é muito importante aplicar o acordo, porque este vai fazer aumentar a circulação do livro e facilitar a aprendizagem e a alfabetização, que é, neste momento, a coisa mais premente para Angola e Moçambique". Defendendo que, "se Portugal não quiser o acordo, então Angola deve avançar e Portugal fica isolado", Agualusa mostra-se convencido de que, "se o Brasil avançar, Angola não vai demorar muito tempo".

O mercado do livro escolar

Neste momento, em Angola o processo está a ser estudado pelos ministérios da Educação e Relações Exteriores, após o que terá que ir a Conselho de Ministros e ao Parlamento para aprovação, disse ao PÚBLICO o adido de imprensa da embaixada em Lisboa, Estevão Alberto - informação que confirma que, pelo menos, o acordo não está "adormecido".

Uma das questões centrais de todo este debate é fácil de perceber: os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Angola e Moçambique, são importantes mercados para os livros (os escolares, em primeiro lugar), que neste momento são fornecidos por Portugal. Um acordo ortográfico deixaria o Brasil numa situação muito mais favorável para entrar nesses mercados.

Vasco Teixeira, presidente da Porto Editora (que, juntamente com a Texto Editora, fornece a maioria dos manuais escolares a Angola e Moçambique), admite que essa questão é importante, mas julga que "as editoras [portuguesas] nalguns casos até poderão ganhar". Contudo, o que está em causa "não é um problema de negócios", mas sim "uma visão estratégica para a língua portuguesa". E sublinha: "Os brasileiros têm um problema, nós não temos. Isto é um favor que a diplomacia portuguesa está a fazer à brasileira, e é triste que a língua sirva de moeda de troca entre diplomacias."

O acordo "abre a porta ao Brasil nos países africanos, onde até agora não conseguiram entrar", diz Vasco Graça Moura. "Isto serve para beneficiar a indústria editorial brasileira. Como eles já têm tudo adaptado ao acordo, assim que entrar em vigor avançam imediatamente. Nós já temos uma edição pelas ruas da amargura e vamos ficar com ela pior." As alterações no Brasil afectam apenas 0,5 por cento das palavras e em Portugal 1,6 por cento.

Aproveitar o Brasil

É tudo uma questão de saber aproveitar as oportunidades, contrapõe Agualusa, para quem o acordo abre a Portugal o mercado brasileiro. "Uma das áreas em que Portugal é muito superior ao Brasil é na dos livros para crianças, só que não investe nisso." Além disso, "80 por cento dos livros no Brasil ficam no Rio de Janeiro e em São Paulo", o que deixa todo o resto do país de 180 milhões por explorar.

Para ser aprovado, o acordo tem ainda que passar pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, disse na terça-feira que o seu ministério, em conjunto com o da Educação, defenderam a moratória de dez anos, que foi aceite pelo MNE, "para proceder à sensibilização dos editores" e preparar a introdução do acordo nas escolas.

Ninguém sabe exactamente (o PÚBLICO pediu essa informação ao Ministério da Educação, mas não recebeu resposta em tempo útil) quando é que o acordo começará a ser aplicado nas escolas, mas a moratória de dez anos visa precisamente evitar os custos da substituição imediata dos manuais escolares.

Mas o que acontecerá, se, de repente, os países que ainda não ratificaram decidirem acelerar o processo e adoptar a nova grafia num prazo mais curto que os dez anos? "Se isso acontecer", disse Pires de Lima, "Portugal reverá a sua posição e procurará ser mais célere."